BLOG DO ONILDO ELIAS DE CASTRO LIMA

OS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO A Constituição de 1988, em seu artigo quinto, inciso VI, dispõe “ser inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção de culto e suas liturgias”. Dispõe o Código Penal, no artigo 208: Art. 208  - Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso: Pena - detenção, de um mês a um ano, ou multa. Parágrafo único  - Se há emprego de violência, a pena é aumentada de um terço, sem prejuízo da correspondente à violência. Na Idade Média, os crimes contra o sentimento religioso multiplicavam-se. O  direito canônico  impunha penas leves, mas o “braço secular”, a serviço da Igreja, aplicava penas terríveis e bárbaras, que, como bem lecionou Heleno Cláudio Fragoso(Lições de direito

"BOLSONARO x PAULO FREIRE Bolsonaro qualificou Paulo Freire como energúmeno. Para as esquerdas alucinadas, isso foi uma heresia devidamente denunciada na imprensa e nas redes sociais. Afinal, Paulo Freire é aclamado pelas esquerdas brasileiras e mundiais como um dos maiores pensadores modernos, possuidor de uma mente brilhante e criador de um método infalível de alfabetização e uma verdadeira revolução na pedagogia. Um ícone sagrado, cuja obra jamais pode ser questionada, quanto mais o autor. Quem estaria certo, Bolsonaro ou os esquerdistas? Confesso que fiquei em dúvida, pois sempre ouvi que Paulo Freire é o patrono da Educação brasileira, um gênio que criou a pedagogia crítica, cuja principal promessa é a derradeira libertação das novas gerações de uma sociedade opressora. Tratei de pesquisar. E comecei buscando o significado do termo energúmeno. Está lá, nos dicionários, além da definição, uma série de sinônimos para esse termo: Definição: substantivo masculino 1. [A